A Digitalradiotv e a Ong Criativa (Associação Beneficente aos Carentes "Criativa" de São Miguel Paulista e Adjacências) estão acompanhando um caso que chegou até o conhecimento de nossa acessoria de comunicação, e, trata-se do descaso com que é tratada a verba para a Saúde em nosso município.
Acontece que a UBS Vila Jacuí, recebeu, ou "deveria receber" uma verba para custear despesas, através de emenda parlamentar, Dec nº 53.144, de 15/05/2012, valor R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais), tendo como autor da emenda o Vereador Aurélio Nomura, emenda 940 / 941, e, segundo dados levantados pelo Conselho Gestor da Supervisão de Saúde da UBS Vila Jacuí, estes valores não constam de uma prestação de contas com este conselho, tornando público a real utilização deste valor mencionado tal como está descrito na emenda parlamentar do citado Vereador, e, enviado para a execução dos serviços a que esta verba se destina.
Estamos já em contato com o Gabinete do Vereador Aurélio Nomura, através do Sr. Gerard Bartels, acessor parlamentar, para levantar dados, e, trazer a público o real paradeiro desta verba, como foi utilizada, pois, até mesmo a acessoria do parlamentar, busca esta informação para a sua prestação de contas com a sociedade civil.
Do total de R$130.000,00(cento e trinta mil reais), existe documentação de parte da verba utilizada, no valor de R$ 64.645,71 (sessenta e quatro mil, seicentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), conforme processo nº 2012-0.250.637-9, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 23 de novembro de 2012, na página nº 79, e também no Diário Oficial da cidade de São Paulo, na página 87, no dia 02 de novembro de 2012.
Todas as documentações que conseguimos levantar, dão conta do emprego de somente o valor citado acima, não trazendo nenhuma informação, do restante da verba, em que foi empregada, tampouco a devolução desta verba foi efetivada.
Nos causa estranheza que uma verba de R$ 65.354,29 (sessenta e cinco mil, trazentos e cinqüenta e quatro reais, e, vinte e nove centavos), tenha simplesmente desaparecido, como se não fosse dinheiro público, e, como se não houvesse a necessidade de efetuar a prestação de contas sôbre esta verba com a sociedade.
Eis aqui a documentação em questão:
Efetivamos um ato protocolar no Portal da transparencia (transparencia.prefeitura.sp.gov.br)
Prezado(a) Senhor(a),
O Pedido abaixo foi analisado e encaminhado ao órgão SERG - Secretaria Especial de Relações Governamentais. O prazo de atendimento foi redefenido.
Protocolo: 1492
Interessado: Associação Beneficente aos Carentes Criativa de São Miguel Paulista e Adjacências
Prazo de atendimento: 26/08/2013
Órgão da solicitação: SMS - Secretaria Municipal da Saúde
Órgão responsável: SERG - Secretaria Especial de Relações Governamentais
Solicitação: Redirecionado para SERG - Secretaria Especial de Relações Governamentais, pois são responsável pelo gerenciamento desse tipo de informação.
Para obter detalhes do pedido de informação cadastrado, acesse o e-SIC (
http://e-sic.prefeitura.sp.gov.br).
Poderá ser exigido o usuário e senha para acessar o sistema.
Agradecemos o contato!
Prezado(a) Senhor(a),
O Pedido abaixo foi analisado pelo SIC Central e o encaminhamento ao órgão SERG - Secretaria Especial de Relações Governamentais. O prazo de atendimento foi redefinido.
Protocolo: 1492
Interessado: Associação Beneficente aos Carentes Criativa de São Miguel Paulista e Adjacências
Prazo de atendimento: 26/08/2013
Órgão da solicitação: SMS - Secretaria Municipal da Saúde
Órgão responsável: SERG - Secretaria Especial de Relações Governamentais
Observação do SIC Central: Após análise do encaminhamento esta Divisão de Transparência Passiva defere a transferência da competência de SMS para SERG.
Solicitação: Redirecionado para SERG - Secretaria Especial de Relações Governamentais, pois são responsável pelo gerenciamento desse tipo de informação.
Para mais informações sobre o processo acesse o sistema.
http://e-sic.prefeitura.sp.gov.br/atendimento.
Prezado(a) Senhor(a),
O Pedido abaixo foi analisado pelo SIC Central e o encaminhamento ao órgão SERG - Secretaria Especial de Relações Governamentais foi deferido. O prazo de atendimento foi redefinido.
Protocolo: 1492
Interessado: Associação Beneficente aos Carentes Criativa de São Miguel Paulista e Adjacências
Prazo de atendimento: 26/08/2013
Órgão da solicitação: SMS - Secretaria Municipal da Saúde
Órgão responsável: SERG - Secretaria Especial de Relações Governamentais
Observação do SIC Central: Após análise do encaminhamento esta Divisão de Transparência Passiva defere a transferência da competência de SMS para SERG.
Solicitação: Redirecionado para SERG - Secretaria Especial de Relações Governamentais, pois são responsável pelo gerenciamento desse tipo de informação.
Para mais informações sobre o processo acesse o sistema.
http://e-sic.prefeitura.sp.gov.br/atendimento.
Prezado(a) Senhor(a),
O Pedido abaixo está temporariamente congelado para avaliação de encaminhamento a outro órgão. O prazo de atendimento não sofreu alteração.
Protocolo: 1492
Interessado: Associação Beneficente aos Carentes Criativa de São Miguel Paulista e Adjacências
Prazo de atendimento: 26/08/2013
Órgão da solicitação: SERG - Secretaria Especial de Relações Governamentais
Solicitação: Em atenção ao solicitado, informamos que foi instruído processo administrativo para liberação da Emenda Parlamentar sob nº 2012-0. 092.530-7, cujo liberação efetiva ocorreu mediante o Decreto nº 53.144 em 15/05/2012. No tocante ao detalhamento referente à execução da emenda, cabe ao órgão executor, no caso a Secretaria Municipal da Saúde, informar sobre o andamento da execução da emenda. Maria Angélica Fernandes Chefe de Gabinete Secretaria de Relações Governamentais
Para obter detalhes do pedido de informação cadastrado, acesse o e-SIC (
http://e-sic.prefeitura.sp.gov.br).
Poderá ser exigido o usuário e senha para acessar o sistema.
Agradecemos o contato!
Todas as partes envolvidas nesta questão serão ouvidas, e, estamos a disposição para qualquer informação que possa enriquecer este levantamento que estamos realizando, assim como, está aberta a palavra a todos os envolvidos direta ou indiretamente nesta informação e questionamento que trazemos a público.
No cumprimento de seu papel social, junto a comunidade, este veículo de comunicação que atua do povo para o povo, subscreve este material, DIGITALRADIOTV, e ABC "Criativa".
